"Peço Licença aos Doutores e Juristas, as perguntas e respostas são feitas de forma coloquial, isto é, com linguagem popular para que todos possam entender, o melhor advogado é aqueles que se faz entender".
1º O que é um advogado?
O advogado é em regra um profissional liberal, ou seja, ele não é assalariado, vive em regra de honorários advocatícios, isto é, depende do resultado dos processos para ter sua remuneração, repito isso é em regra!
Por conseguinte, o advogado possui "monus público" palavra difícil, nada! Embora não seja empregado Estatal, ou seja, empregado do Judiciário ele faz parte da estrutura do Judiciário para melhor entrega Jurisdicional (dizer quem possui razão, por exemplo).
Muito vezes a imagem do advogado atribuída em filmes está muito ligado a "mito" que os advogados defendem o "errado", ou "menti" em processos criminais, na realidade o advogado esta ali para que o Réu seja condenado NEM MAIS...NEM MENOS da sua pena, sempre haverá o equilíbrio porque no outro lado também existe ADVOGADO e muitas vezes EXISTE o PROMOTOR que em regra funciona como "fiscal da lei".
Existem que trabalham como empregado, auditor, procurador, auxiliar jurídico entre outros.
2º O que é um juiz?
O juiz tem objetivo principal da pacificação social, o melhor dizendo ele vai dizer quem tem direito, você entrega para ele um conflito de interesses, por exemplo: O plano de saúde não quer internar um paciente porque alega que o contrato não dá direito a cobertura, o juiz analisará após o advogado propor (dar entrada na ação) uma "ação" para ele dizer o direito.
Quando vivemos em sociedade, entregamos o estado-juiz a função de punir, corrigir, equilibrar as relações, porque o tempo de fazer justiça com as próprias mãos acabou.
Novamente destaco que a função do juiz vai muito além disso!
Ele é um funcionário público assalariado que faz parte do quadro do Judiciário.
3º O que é um promotor?
Diferentemente daquilo que vive no pensamento do povo, ele não serve somente para acusar, por exemplo, no julgamento criminal já assistimos o promotor pedir a absolvição, a soltura de preso injustamente, inclusive eu pessoalmente já tive essa experiência.
Em muitos casos o PROMOTOR é chamado para dar parecer (opinião) sobre assunto, por exemplo, que envolva menor, e interesse público, embora o juiz não seja obrigado acompanhá-lo é levado em consideração muito seu entendimento, embora entendamos que vai muito além a função de fiscal da lei, mas aqui entendo conceituar assim para não confundir a "cabeça do leitor".
Ele é um funcionário público assalariado!
4º O que é um desembargador?
Em regra a função dele e fazer a revisão do julgamento que o juiz procedeu, isto é, muitas vezes as partes não concordam com entendimento dos juízes e procuram recorrer a 2º instancia onde ficam os Desembargadores, nos juizados não existe desembargador, mas é julgado por uma turma de 3 juízes (TURMA RECURSAL).
5º O que é um Delegado de Polícia?
É autoridade policial que possui a função de lavrar flagrante, apresentar informações ao Ministério Público(PROMOTOR), fazer a investigação de crimes, cumprir mandados de prisão, em regra o Delegado da Policia Federal trata de crime federais, por exemplo, tráfico de drogas na fronteira entre outras funções.
Ele é um funcionário público assalariado!
6º O que é um defensor publico ?
É um advogado pago pelo estado em regra aqueles vivem em nível de miséria que naquele momento não tem condições de pagar um advogado particular.
Ele é um funcionário público assalariado!
Geralmente é advogado que possui quantidade imensa de processos e muitas vezes como são milhares de ação existe uma demora maior, devendo ser ressaltado que a maioria são muito dedicados e a demora está relacionado a poucos DEFENSORES PÚBLICOS.
7º Existe hierarquia entre eles?
Não existem, todos devem se respeitar, estão no mesmo nível, devendo ser ressaltado que as autoridades podem responder por abuso de autoridade.
8º Porque contratar um advogado?
O advogado estuda 05 anos é obrigado a fazer uma prova conhecida popularmente como "exame da ordem" o nível de aprovação é muito baixo, sendo assim, em regra passam os melhores bacharéis em direito, SEM FAZER ESSA PROVA ELA NÃO TERÁ popularmente a "OAB".
É fundamental ainda que o advogado permaneça exercitando o que aprendeu com palestras, artigos, advogando, dando consultoria, fazendo cursos de pós-graduações, ou especializações.
9º Quando devo contratar um advogado?
Em minha opinião, sempre, quando ultrapassado a possibilidade de acordo, ou quando o acordo necessita de um MEDIADOR, e nos casos que a lei manda que seja feitos os requerimentos (pedido) pelo advogado.
10º Posso "entrar" com uma ação sem advogado?
Nos juizados pode, contudo, complicado será "brigar" com empresa que manda um advogado é o funcionário da empresa para defendê-la chamado de preposto.
11º Existe causa ganha?
Não existe causa ganha, essa é pior promessa que um advogado possa fazer, muito cuidado, se existe causa ganha nem necessitaria de Juiz, porque era só colocar no computador ele diria quem está certo.
Agora, existe causa sim que depende da habilidade do advogado, sua experiência, claro evidentemente depende de um Juiz dedicado que possuímos muitos, dizem que existe "sorte", digamos assim cada Juiz e Desembargador tem um entendimento as vezes o processo pode "cair" nele e ser favorável e pode ainda acontecer ao contrário ele tem um entendimento que vai contra aos interesses.
EXEMPLO: TEM JUIZ QUE ENTENDE QUE É NORMAL NA PORTA GIRATÓRIA DO BANCO A BOLSA FEMININA SER REVISTA POR SEGURANÇA MASCULINO...TEM JUIZ ENTENDE QUE DEVE SER UMA SEGURANÇA FEMENINA, TUDO DEPENDE DO CASO CONCRETO!
12º Existe causa perdida?
Não, advogado não deve dizer causa perdida soa como covardia e falta de conhecimento, deve ele passar os riscos de perdas e ganhos de cada processo se ele passou o risco para o cliente e ele entendeu a causa é digna, principalmente se ela não afrontar a LEI.
13º Como é a remuneração advogado?
O advogado em regra vive de honorários, isto é, cobrado pelo serviço às vezes antecipado, existe uma tabela da OAB para ajudar ao profissional basear-se.
Destaca-se que o advogado irá cobrar de acordo com o caso, complexidade, trabalho e risco.
Devendo ser ressaltado que o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO E SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA JÁ ENTENDERAM QUE MESMO QUE O CLIENTE TENHA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, os honorários são devido!
14º Quanto tempo demora a ação judicial?
Não confunda ações no Juizado Cível (pequenas causas) que já marca audiência, como ações na VARA CÍVEL que às vezes dá sentença sem qualquer audiência, por isso as vezes o cliente acha que demora mais na VARA CÍVEL e não entende porque não marcou audiência rápido, se não há provas a recolher como testemunha para que o Juiz marcaria audiência, somente se ele desejar ter sua impressão pessoa da verdade dos fatos!
O advogado tem prazo, o Juiz face o excesso de trabalho não consegue muitas vezes julgar rápido, além disse temos a questão da complexidade o Julgador necessita de tempo para julgar, afinal é a vida da pessoa em "jogo", lembrando que em todas as áreas a aquele mais dedicado ao trabalho!
15º O que é liminar?
É uma decisão que o juiz defere (obriga) que a outra parte cumpra antes do final do julgamento, por exemplo, passou no Concurso Público para Policia Militar e não deixaram fazer o curso de formação porque a altura está abaixo do edital, poderá o juiz determinar imediatamente que ele cumpra as próximas etapas, porque caso venha esperar até o final poderá sairá prejudicado.
Atenção o juiz poderá revogar a decisão a qualquer momento caso seja entregue novas informações dando conta de prejuízo à ordem pública, por exemplo, descobriu que na realidade ele não condições físicas, ou, psíquicas de exercer o cargo.
16º Existem JUIZ, PROMOTOR, DESEMBARGADOR e advogado a disposição 24 horas para caso de urgência?
Sim, no Rio de Janeiro existe juiz, delegado, desembargador, promotor no plantão judiciário somente para medidas urgentes que não podem esperar até o dia normal.Exemplo: prisão ilegal, liminares para plano de saúde.
O advogado poderá ser contratado para melhores orientações, mesmo fora do horário comercial na qual sua equipe ficará em alerta, devendo ser observado local seguro para encontro em horário noturno, deverá fazer contato pelos pelo celular, ou, fixo móvel (02141391151).
17º Porque temos notícia de decisões judiciais que parece injustiça?
O conceito de justo é muito relativo, isto é, cada um tem sua opinião, por exemplo, aquele que nunca bebeu e um dia bebe no seu aniversário um cálice de vinho e causa um acidente grave.
Será que acidente foi uma coincidência e ele deve responder com prisão pena máxima, ou aconteceria o acidente independente do "cálice de vinho".
Sendo assim, cada um tem seu conceito de justiça, a propósito na dúvida "não beba antes de dirigir", tudo isso dependerá como advogado e a autoridade policial e autoridade judiciária irá analisar o caso concreto.
Antes que alguém pergunte em regra não podemos escolher qual JUIZ irá "cair" o processo exceto em cidades que somente possui um JUIZ..
18º O que é FORUM?
É um prédio aonde fica juízes, oficial de justiça, servidores e as VARAS .
19º O que é VARA?
Para melhor organização tem local que tem várias varas, ou seja, quando for distribuída "entrada" no "processo" é feito um sorteio e pode cair na "mão" de qualquer juiz de determinada VARA, uma vara pode ter
vários Juízes auxiliando.
Temos ainda vara criminal, vara de família, vara da fazenda (contra o Estado).
20º O que é JUSTIÇA FEDERAL ?
Cuida de casos federais, por exemplo, previdência social, caixa econômica, contra órgão federal.
21º O que é juiz leigo?
Ele dá apoio ao juiz togado concursado, a seleção desse é muito mais criteriosa, o juiz leigo é estudante da EMERJ , um curso preparatório para juiz.
Ele é remunerado e não tem poder decisório, na realidade ele faz um "projeto de sentença" é o juiz homologa ou manda ele corrigir para sentença ter valor.
O juiz leigo somente existe no juizado especial cível, ele que preside a audiência e desempenha um papel de auxiliar da justiça, tal como o conciliador que possui objetivo de acordo, infelizmente o Conciliador figura muito importante não foi regulamentado e possui ajuda financeira, diferente do JUIZ LEIGO que possui ajuda de custo.
22º Porque meu advogado não entrou em contato com novas informações?
O advogado somente faz contato quando existe notícias novas, em regra no juizado marca logo audiência, na vara cível pode demorar 2 anos e ter sentença, por exemplo, sem audiência, o juiz na necessita ver a outra parte ele pode decidir com os documentos nos autos(processo), pelo que o próprio advogado escreveu.
23º Posso mandar terceiros saber sobre meu processo?
Não, isso vai contra a ética do advogado.
24º Qual horário posso falar com meu advogado?
Existe várias forma de contato, e-mail, telefone, o horário em regra é o comercial de 10:00 às 18:00, contudo, poderá fazer contato diretamente com advogado a qualquer hora em caso de urgência.
Na parte da manhã face a quantidade de audiências, cursos e palestras deve a parte fazer contato diretamente com o escritório, ou, enviar e-mail e diretamente com advogado pelo telefone(021 8136-0553/ 41391151)
25º A secretária do escritório e a equipe do escritório de advocacia para que serve?
Esse advogado possui cerca de 3000 clientes cadastrados, portanto, nenhum advogado consegue fazer um trabalho sozinho necessita de equipe por isso é importante que no contato o cliente anote o nome do atendente para controle de qualidade e compareça com a documentação, podendo ainda caso não queira fazer a ficha via on-line no site fazer a ficha de pré-atendimento pessoalmente.
26º Posso ir ao escritório sem marcar hora?
Sim, contudo será dada prioridade as pessoas que marcaram hora, por elas terem compromissos, e por isso repito marcaram hora.
No entanto, importante ressaltar que equipe é treinada para dirimir duvidas básicas e adiantar toda papelada e advogado poderá atender fora do horário comercial para caso de urgência sendo analisado caso a caso.
27º Porque contratar doutor Fábio Toledo, ele é o melhor?
É um dos melhores advogado na área do consumidor e família em casos polêmicos, e ainda possui atuação em outras áreas conforme podemos observar na área de atuação, contando com equipe eclética que possui professores de Direito e ainda procuradores de autarquia para causas que depende de equipe de estudo face a complexidade urgência na solução.
Em seus clientes possui autoridades policiais, autoridade do judiciário, empresários, autônomos, artistas e atletas,e, é advogado da estrelas "que é você"
.
28º Posso confiar no sigilo do advogado?
Sim, advogado é obrigado por lei e inclusive criminal a guardar sigilo.
29º Porque o advogado não pode parar de estudar fazer curso e ficar atualizado?
Porque todos os anos há mudança na lei no entendimento da jurisprudência, quem diria, por exemplo, que a justiça concordaria com o casamento de pessoas do mesmo sexo, o direito está em franca evolução das necessidades e novos conflitos.
30º Quanto custa em média cursos para manter um advogado bem informado?
Em média um bom advogado no mínimo gasta anualmente com curso e livros cerca de r$ 10.000,00, anuais, portanto, advogado necessita receber pelo seus serviços.
31º Qual diferença daquele se forma em direito e o advogado?
Quem se forma em direito não pode advogar enquanto não fazer a prova do exame da ordem pela OAB, o órgão do advogado, não pode nem prestar consultoria jurídica, podendo auxiliar o advogado em seu nome e sua autorização expressa.
32º O que é dano moral?
Essa pergunta é fácil e complicada, veja o juiz ele dá uma sentença pecuniária(dinheiro) para que a outra parte possa adquirir alguma coisa possa fazê-la feliz para compensar os transtornos, do lado do condenado a pagar a pena vale para não voltar a delinqüir.
Tem Juiz que o Dano Moral deve ser baixo para não enriquecer a outra parte, contudo sem embargo a entendimento distinto um grande Professor e agora Desembargador uma vez disse mais o menos assim
"... o que adianta dar uma pena de multa diária de R$ 1.000,00 que ele sabe que não vai pagar... e o que adianta dar um pena de R$ 50,00 para uma grande Corporação se ela sabe ainda que poderá recorrer e diminuir o acumulado..."
Respeitamos entendimento distinto, mas a pena deve ser proporcional a dor e sofrimento na medida que não seja insignificante e o condenado não sinta no Judiciário conforto quando delinqüir novamente.
33º O que é negativação indevida, o melhor advogado pode me ajudar?
Para incluir o nome no malfadado cadastro de maus pagadores, exemplo: SERASA , SPC deve as empresa exaurir a possibilidade de pagamento e ainda dar ciência e claro a divida deve ter exigibilidade(poder cobrar).
34º O que é corte indevido de "luz", o melhor advogado pode me ajudar?
Em regra o "corte de luz" é sempre ilegal, o corte é exceção é não regra, deve prevalecer o interesse humano.
35º Estou com Superendividamento à justiça pode me ajudar?
Claro, quem empresta também tem responsabilidades a ser cumprida.
36º Não tenho como pagar o diploma da faculdade e estou sendo barrada a justiça pode me ajudar?
Claro, é proibido punições acadêmicas em razão de divida, também ninguém obrigado a deixar a outra parte estudar sem pagar, deverá ser analisado o caso concreto.
37º Perdi minha bagagem em viagem a empresa é responsável?
Claro, reclame imediatamente na ANAC e encontre seu advogado.
38º Porque tenho atendimento preferencial no caixa do SUPERMERCADO e na fila do açougue não tenho atendimento?
Sem embargo a entendimento anterior, mas senhores não tem lógica a pessoa ficar 5 minutos na fila preferencial e 30 minutos na fila do açougue, não é o caixa que é preferencial é o atendimento que é preferencial, experimente segurar um recém nascido, ser idoso, está gestante e ficar longo tempo, portanto deve mudar a mentalidade, não muda porque muitos são acomodados.
39º Retirada da linha telefônica ou serviço?
Enquanto houver contestações a linha não pode ser retirada enquanto não houver resposta sobre o procedimento administrativo.
40º Cobrança de multa indevida?
Não quer mais ficar no plano da linha telefônica, a multa é indevida.
41º Produto com defeito, consigo solucionar?
Sim, sobre o prazo não vou colocar o prazo do código de defesa do consumidor, porque tudo depende do caso, concreto se houve, por exemplo, reclamação e vício que de difícil percepção.
42º Perdi o cheque já paguei meu nome ainda está "sujo" como faço?
Sim, por meio da justiça consegue oficiar os órgãos, como? Procure o advogado.
DIREITO DE FAMILIA
43º Posso pegar a GUARDA do meu filho, neto, sobrinho?
Sim, a justiça analisará o melhor para criança.
44º Posso obrigar a quem possui a guarda dar direito a visitação?
Sim, idem.
45º Posso afastar cônjuge que está me agredindo?
Sim, imediatamente procure a delegacia, lei Maria da Penha caso não queiram fazer a ocorrência procure o delegado de plantão.
46º Posso oferecer pensão alimentícia antes que a outra parte "entre" com ação judicial?
Sim, isso mostra interesse pelo bem estar da criança.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
47º Estava trabalhando voltei a trabalhar posso aumentar meu beneficio, o que é desaposentação?
Sim, você deve cancelar a aposentadoria e fazer uma nova, sempre por meio de advogado.
48º Quanto tempo demora para soltar um "preso" injustamente?
Depende do caso, provas e culpabilidade do preso, e se ele oferece perigo a sociedade.
49º Minha foto apareceu no jornal sem autorização isso é correto, ou, matéria que ofendeu minha honra, o que fazer?
Sim deve ajuizar ação porque a liberdade da impressa não esbarra na liberdade da dignidade da pessoa humana e intimidade, no caso de pessoa pública deve ser analisado o excesso.
50º O que é ANEEL, ANATEL, ANS, BANCO CENTRAL, para que elas servem? Elas Funcionam?
Eles fiscalizam os órgãos,
Anatel... Oi, tim, claro, embratel
Banco central... Banco REAL, BRADESCO
Anac... Gol, azul, tam
Ans... Amil sul america
Se funciona, às vezes, serve para fazer prova na minha opinião e comprovar os requerimentos administrativos e processo administrativo, também serve para multar quando não respeitam o consumidor.
51º O advogado é obrigado a saber todas as matérias?
Não, ele deve ser em minha opinião ter conhecimento profundo em DIREITO CONSTITUCIONAL, e deve contar com uma boa equipe de apoio, DIREITO É UMA SÓ, as suas divisões servem para questão acadêmicas e sua organização, nada está acima da CONSTITUIÇÃO FEDERAL!
52º O que é perito judicial?
O juiz, muitas vezes para decidir, necessita do apoio de profissionais de outras, por exemplo, no caso de "contas altas" que o consumidor entendeu a "luz" está vindo em superior é nomeado um engenheiro.
Em regra, quem paga quando a relação é consumirist a(consumidor) é a empresa.
53º Porque os atletas, artistas e modelos necessitam contratar um advogado?
Tais profissionais necessitam de profissional para analisar contratos novos e supervisão do antigo e ainda proteger a imagem, porque muitas são levado pelos seu sonhos e pouca experiência, tendo assim, prejuízo, mesmo os desconhecido depende popularmente de "advogado da estrelas".?
54º Porque o Dr, Fábio Toledo, em vez de usar o lema, "... A causa é ganha..." Prefere "... Tudo vai dar certo..." ?
Porque a felicidade está muito além de quem ganha ação, ou, perde, mas como os acontecimentos, acerca do processo tem repercussão, por exemplo, muitas vezes um vizinho que faz "barulho" toda noite consegue levar o juízo erro e não é condenado, mas ele certamente deixará de fazê-lo, perceberá que o Judiciário estará atento ao novo acontecimento e próprio Autor da ação anterior .
A questão muitas vezes não está ligada a quanto GANHO DE INDENIZAÇÃO, mas que a Justiça e o reconhecimento do seu DIREITO foi feito, a felicidade vai muito além de pedaço de papel e "dinheiro", portanto, quando "entrar" com ação procure o reconhecimento do seu DIREITO o resto é secundário e acontecerá paulatinamente.
55º Os e-mails são lidos todos os dias pelo advogado?
Sim, em regra, caso demore mais 48 horas favor enviar outro e fazer contato imediato com advogado pode ter acontecido um erro do sistema.
56º Tenho problema em outro estado do Brasil, ou fora do país, tenho que contratar um advogado daquele local?
Não, porque embora advogado não possa estar em todo lugar ele pode fazer o trabalho intelectual e somente contratar um advogado correspondente que atua naquela Cidade, ou, País"
57º Porque advogado, juiz, promotor, delegado, necessitam muitas vezes do "advogado" para defender seus interesses?
Parece brincadeira, mas até o advogado necessito do "advogado", quando o acontecimento é conosco está envolvido emoções e principalmente quando está ligado o ente querido "filhos" "esposas" não arrisque procure um bom advogado.
EXPLICAÇÃO FINAL
O rol de perguntas aqui são aquelas mais normais face a curiosidade do publico, é bem verdade que as respostas são propositalmente respondidas de forma menos formal, sendo assim, peço licença aos mestres do direito e grande jurista, porque e essencial que o conhecimento seja para todos, ainda tentei de forma leve levar o conhecimento direito para todos de forma descontraída.
O melhor advogado, o melhor juiz, o melhor promotor, o melhor operador de direito em geral são aqueles que conseguem fazer a sociedade entender o que é ser justo e não o direito, porque ser justo vai muito além de aglomerado de livros, peço emprestado as palavras de um grande juiz federal de Niterói que tenho grande admiração "...estou aqui para ajudar as pessoas...criar teses monográficas deixo para os livros...", acho que a mensagem dele é QUE o principal é a vida humana, é grande importância dos "bichos em extinção", e o "bicho homem" também não pode ser "extinto".
É acredite, caro leitor "... vai dar TUDO certo...".