Notícias e Artigos - Advogado Fabio Toledo - Rio de janeiro, Niterói Alcântara, Maricá

POSTO DE ATENDIMENTO DO INSS

Vejas os endereços dos POSTO DE ATENDIMENTO DO INSS.

01 de Dezembro de 2022.

Vejas os endereços e formas de atendimento da DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO no Rio de Janeiro.

ENDEREÇO DO CRAS NO RIO DE JANEIRO.

vejas os endereços do CRAS em todo Rio de Janeiro.


01 de Dezembro de 2022.
 ENDEREÇO DO CRAS NO RIO DE JANEIRO

COMO FAZER O CADASTRO DO CRAS EM MARICÁ?

Para realizar o cadastro ou a atualização dos dados é necessário apresentar os documentos originais de todas as pessoas que moram na mesma casa..



01 de Dezembro 2022.
COMO FAZER O CADASTRO DO CRAS EM MARICÁ?
 

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO ENDEREÇOS

Vejas os endereços e formas de atendimento da DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO no Rio de Janeiro.

01 de Dezembro de 2022.

Vejas os endereços e formas de atendimento da DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO no Rio de Janeiro.

ENDEREÇO DO CRAS NO RIO DE JANEIRO.

vejas os endereços do CRAS em todo Rio de Janeiro.


01 de Dezembro de 2022.
 ENDEREÇO DO CRAS NO RIO DE JANEIRO

COMO FAZER O CADASTRO DO CRAS EM MARICÁ?

Para realizar o cadastro ou a atualização dos dados é necessário apresentar os documentos originais de todas as pessoas que moram na mesma casa..



01 de Dezembro 2022.
COMO FAZER O CADASTRO DO CRAS EM MARICÁ?
 

VOCÊ ESTÁ COM OBRA EM CASA? SERÁ QUE O "DONO DA OBRA", É RESPONSÁVEL PELA REPARAÇÃO DE DANOS AO PEDREIRO ACIDENTADO?

Dr. Fábio Toledo, advogado, pós-graduado em direito privado da UFF e Perito Imobiliário, esclarece em artigo no Jusbrasil uma das maiores revistas eletrônicas jurídicas do Brasil, o entendimento que o "dono da obra", proprietário, pode ser responsabilizado por acidentes ao "pedreiros"

15 de Outubro de 2020.

Você está com obra em casa? Será que o Dono da Obra, é responsável pela reparação de danos ao pedreiro acidentado?

REDETV! É CONDENADA A PAGAR R$ 1 MILHÃO POR EXECUTAR FUNK SEM AUTORIZAÇÃO.

Dr. Fábio Toledo, especializado em Direito Constitucional e Autoral, é entrevistado pelo Consultor Jurídico, uma das maiores e respeitadas revistas eletrônicas do meio jurídico. Ele comenta o caso onde atuou na qual a RedeTV é condenada a pagar R$ 1 milhão por executar trechos da musica sem autorização.


15 de Outubro de 2020.
 RedeTV! é condenada a pagar R$ 1 milhão por executar funk sem autorização.

UNIÃO É CONDENADA A INDENIZAR MILITAR QUE SOFREU TORTURA EM CURSO PARA CABO

Dr. Fábio Toledo, especializado em Direito Constitucional e Militar, é entrevistado pelo Consultor Jurídico, uma das maiores e respeitadas revistas eletrônicas do meio jurídico.

Ele comenta o caso onde atuou na qual a União foi condenada a indenizar militar que foi torturado.



15 de Outubro de 2020.
Morte de Militar
 

SOU OBRIGADO A PAGAR MENSALIDADE DA "ESCOLA" E "FACULDADE", NO PERÍODO DA PANDEMIA DO "CORONAVÍRUS"? COMO AS "ESCOLAS" E FACULDADES VÃO SOBREVIVER?

O artigo contém modelo para notificar as instituições de ensino sobre a redução e/ou conciliação sobre redução no valor da mensalidade.




17 de abril de 2020.

Sou obrigado a pagar mensalidade da escola e faculdade, no período da Pandemia do Coronavírus? Como as escolas e faculdades vão sobreviver?

ACIDENTE DO TRABALHO

Sofreu Acidente do Trabalho? Ficou Incapacitado, ou, teve sua redução na sua Capacidade de trabalho?

Passaram muitos anos será que ainda possui direito a indenização?




29 de março de 2018.

Acidente de Trabalho

UNILEVER TEVE SUA PRIMEIRA DERROTA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO

Marca. Tutela antecipada. Semelhança entre as formas de apresentação dos produtos fabricados pelas partes. Possibilidade de confusão no mercado consumidor. Recurso parcialmente provido para limitar a r. decisão agravada aos produtos da agravante que realmente se confundirem com aqueles fabricados pela autora,
30 de Outubro de 2012
Empresa acusada de plágio tem autorização para vendas.

SEU BENEFICIO NO INSS FOI INDEFERIDO, VOCÊ SABE, POR QUÊ? COMO TER MAIORES CHANCES DO SEU BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO SER DEFERIDO?

Primeiramente, se você "entrou" sem advogado vou lhze perguntar, sabe o que é CNIS, Justificação Administrativa, SISBEN, MICRO FICHA, DER, INSTRUÇÃO NORMATIVA 77, VOCÊ SABE SE O INSS PODE NEGAR ATENDIMENTO QUANDO HOUVER JUSTIFICATIVA DE FALTA DE DOCUMENTO? ..

SEU BENEFICIO NO INSS FOI INDEFERIDO, VOCÊ SABE, POR QUÊ? COMO TER MAIORES CHANCES DO SEU BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO SER DEFERIDO?

PROBLEMAS NO INSS? RESOLVA, SAIBA COMO?

*Primeiramente, destaco a necessidade de contratação de Advogado Previdenciário, geralmente as ações acompanhadas com profissional habilitado lhe dá oportunidade de exaurir todas as suas chances, as "dicas aqui" lhe dão oportunidade inclusive de melhor analisar as decisões da Previdência Social administrativa, para que não venha aventurar-se sozinho no órgão..

PROBLEMAS NO INSS? RESOLVA, SAIBA COMO?
Concessionária deve pedir desculpas por corte indevido de energia
"É uma vergonha muito grande", declarou o advogado Fábio Toledo Roiffe. É dele a idéia do pedido público de desculpas.
12 de Maio de 2008
Concessionária deve pedir desculpas por corte indevido de energia
 

DIREITO MILITAR - DOUTOR FÉBIO TOLEDO CONSEGUI RECONHECIMENTO DO DIREITO AUTORAL DO CRIADOR DO UNIFORME DA FORÇA NACIONAL PARA OLIMPÍADAS

Servidor que cria obra intelectual, em um contexto que nada tem a ver com suas funções, deve receber indenização quando a produção é utilizada pelo Estado. Esse foi o entendimento da juíza Marcia Maria Nunes de Barros, da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, ao determinar que a União pague R$ 44 mil por danos materiais ao sargento Francisco Paulo Medeiros Barreto, que desenhou os uniformes utilizados pela Força Nacional de Segurança durante as Olimpíadas de 2016 ..

25 de Janeiro de 2018
DIREITO MILITAR- DOUTOR FABIO TOLEDO CONSEGUI RECONHECIMENTO DO DIREITO AUTORAL DO CRIADOR DO UNIFORME DA FORÇA NACIONAL PARA OLIMPÍADAS

SAÚDE DO TRABALHADOR

Este manual foi elaborado e está sendo disponibilizado com o objetivo de contribuir para orientar osprofissionais dos serviços de saúde, em especial na Atenção Básica, quanto aos procedimentos de assistência, prevenção e vigilância da saúde dos trabalhadores ..

03 de Julho de 2017
SAÚDE DO TRABALHADOR

AÇÕES DE COBRANÇAS DE ICMS INDEVIDA NA CONTA DE LUZ, RESSARCIMENTO
Imagine, por exemplo, que você foi cobrado durante 5 anos o valor de R$ 50,00 ilegalmente na forma mensal (60 x R$ 50,00=R$ 3.000,00) indevidamente, imagine ainda esse valor em dobro( 2 x 60x R$ 50,00= R$ 6.000,00). ..
03 de Julho de 2016

DR. FABIO TOLEDO, É ENTREVISTADO SOBRE COMO "RETIRAR EXCLUIR DESCONTOS DE CONSIGNADO NO CONTRACHEQUE
Peço licença aos Doutores, Professores e Juristas na área de Direito, a linguagem aqui serão usados de forma acessível a todos, tentaremos não usar uma linguagem complexa, não pretendemos aqui exaurir o tema, agradeço alguns amigos Economistas e Coaching Financeiro que colaboraram com artigo..
08 de Dezembro de 2017

ENTENDA MELHOR O DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
Este manual foi elaborado e está sendo disponibilizado com o objetivo de contribuir para orientar os profissionais dos serviços de saúde, em especial na Atenção Básica, quanto aos procedimentos de assistência, prevenção..
03 de Julho de 2017
ENTENDA MELHOR O DIREITO PREVIDENCIÁRIO

DR FABIO TOLEDO CONSEGUE CONSUMIDOR ACUSADO DE FURTO DE ENERGIA ELÉTRICA, SEJA INOCENTADO E AINDA A AMPLA VENHA SER CONDENADA EM PEDIR DESCULPAS
O juiz Fernando César Ferreira Viana, da 5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo (RJ), tomou uma decisão inusitada em relação ao corte de energia sem aviso prévio.
08 de Dezembro de 2016
Cancelamento de cartão de crédito

 

Dr. FÁBIO TOLEDO- INFORMA:
Grande Novidade! Foi Criado Equipe de Trabalhos em Defesa Criminal-Matriz no Plaza Shopping de Niterói

Consultas on-line Criminal (Após o pagamento) 
Filiais de Atendimento Zona Sul, Região dos Lagos, Barra da Tijuca.
Atendimento em todo Grande Rio ligue agora para o telefone: 41391151/981360553
atendimento@fabiotoledo.com.br

08 de Dezembro de 2016

DR. FABIO TOLEDO, consegue que acusado de Tentativa de Homicídio/Lei Maria da Penha, responda em Liberdade, após mais de 30 dias preso injustamente

ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos os autos de habeas corpus nº 2008.059. 00xx5, em que é impetrante FABIO TOLEDO e paciente xpor unanimidade, os Desembargadores que compõem a Sexta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

08 de Dezembro de 2016
Entrevista Fábio Toledo

PLANTÃO PREVIDENCIÁRIO


Ajuizou Ação (Entrou com Ação) Sem Advogado!!!? Cuidado! 
Ainda dá tempo Contrate Com Urgência
Para Sua Defesa

Faça sua ficha de pré atendimento agora atendimento@fabiotoledo.com.br ou ligue 41391151/981360553

08 de Dezembro de 2016
Cancelamento de cartão de crédito

 

DR. FABIO TOLEDO, É ENTREVISTADO SOBRE COMO "RETIRAR EXCLUIR DESCONTOS DE CONSIGNADO NO CONTRACHEQUE
Uma Analise Atual da Crise Financeira
Peço licença aos Doutores, Professores e Juristas na área de Direito, a linguagem aqui serão usados de forma acessível a todos, tentaremos não usar uma linguagem complexa, não pretendemos aqui exaurir o tema, agradeço alguns amigos Economistas e Coaching Financeiro que colaboraram com artigo.

05 de Dezembro de 2016

DR FABIO TOLEDO EM ENTREVISTA AOS 10 ANOS DA LEI MARIA PENHA QUE VEM COMBATER A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR  PARA AJUDAR AS VÍTIMAS ORIENTA COMO DEVE AGIR

Agressões, Torturas, Coação Financeira, Risco de Perda de Guarda dos Filhos, Vamos Conversar Sobre Lei da Maria da Penha, porque as Mulheres ainda sentem-se obrigada a manter a “Relação” como resolver??
-
 Por Dr. Fábio Toledo. 

05 de Dezembro de 2016
Entrevista Fábio Toledo

Dr. Fábio Toledo, consegue alvará de soltura, e arquivamento do processo criminal de “porte de arma”!

Considerando a manifestação do Ministério Público às fls. 69, dando conta de que não há, si et in quantum, elementos autorizadores para a imediata deflagração da competente ação penal, determino o ARQUIVAMENTO do presente inquérito policial, ressalvada a aplicabilidade eventual, se for o caso, do art. 18 do CPP.

08 de Dezembro de 2016
Entrevista Fábio Toledo

JUSTIÇA DECIDIU QUE NOME "KRAV-MAGÁ" NÃO TEM DONO .

Após anos de luta judicial a Justiça Fluminense entendeu que registrar o nome “KRAV-MAGÁ" seria o mesmo que registrar a palavra “vôlei”, visto que estamos diante de arte “Defesa Pessoal”, os próprios praticante evitam em chamar de “arte marcial”. Na época foi ajuizada ação pelo notório “conhecido” “Mestre Kobi”, Presidente da Federação Sulamericada de Krav-Magá, em face YARON ALEXANDER LINCHTEINSTEIN notório representante da “BUKAN”.

17 de Novembro de 2015

JUSTIÇA NOVAMENTE ENTENDE QUE O SERVIÇO DE “UBER” DEVE SER MANTIDO

A desembargadora Márcia Ferreira Alvarenga, da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, negou agravo de instrumento impetrado pelo município do Rio de Janeiro contra decisão em primeira instância favorável ao aplicativo Uber. A liminar, concedida pela 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital, proíbe práticas que restrinjam o livre exercício da atividade do Uber na cidade.

17 de Novembro de 2015
Entrevista Fábio Toledo
SAIBA COMO EVITAR FRAUDE NA PARTILHA QUANDO TERMINAR O RELACIONAMENTO..
Após o artigo ser publicado se “amante tem direito à pensão” (http://maricainfo.com/2015/10/19/amante-tem-direito-a-pensao-depende-por-fabio-toledo.html), recebi cerca de 120 emails com dúvidas e criticas porque as “amantes” podem ter direito a pensão, em outros emails pediram que esclarecesse a questão dos cônjuges “enganados”.
17 de Novembro de 2015
CARTILHA DO CONSUMIDOR

AMANTE TEM DIREITO Á PENSÃO? DEPENDE -POR FÁBIO TOLEDO .

É cediço por todos que muitos casais vivem de aparência conjugal para sociedade, seja pelos filhos, seja pelo patrimônio, talvez pela certeza do cônjuge após a morte do seu companheiro no seu direito estar garantido por exemplo, a pensão, contudo a Justiça em casos recente vem mitigando esse entendimento, isto é, não existe tanta segurança assim como se pensava.

17 de Novembro de 2015
CARTILHA DO CONSUMIDOR

TORNEIO DE POKER É ILEGAL? - POR FÁBIO TOLEDO

Antes de responder essa pergunta vamos conceituar “jogo de azar”, isto é, jogos que dependem estritamente da “sorte”, um exemplo simples seria “LOTO”, “LOTERIA” “TELE-SENA”(TRF decidiu, depois STJ reformou, agora foi para o STF-( REsp 851090 SP 2006/0092669-7 (STJ)), “MEGA SENA”, ou seja, tais jogos dependem estritamente da sorte, outros jogos de azar como a “TELE-SENA”.

17 de Novembro de 2015
Entrevista Fábio Toledo
'VIZINHO SOLIDÁRIO': UMA FORMA DE REDUZIR A VIOLÊNCIA NOS BAIRROS..
Quer diminuir a violência no seu bairro? Você sabia que todos têm o dever de zelar pela segurança? Como? Conhece o programa “Vizinho Solidário”? Todos imaginam que a Segurança é somente responsabilidade do Estado, no entanto, qualquer um povo poderá realizar a prisão em flagrante, “flagrante facultativo”, por outro lado, a Autoridade Policial, tem o dever, isto é, agem no estrito cumprimento do dever legal, sob pena responder por crime de prevaricação.
17 de Novembro de 2015
CARTILHA DO CONSUMIDOR

DR FABIO TOLEDO VEM RECEBENDO ELOGIOS NA ADMINISTRAÇÃO DE VÁRIOS IMOVEIS.

Os cerca de 2000 clientes cadastro no tempo que o mesmo primeiro atuou na área de Seguros, Procuradoria de Imóveis e advogado, solucionado questões conflitantes, chegou-se a conclusão que a criação iria dar subsídios aos seus clientes e somar os vários profissionais que já atuaram junto com Doutor Fábio Toledo


11 de Agosto de 2015
CARTILHA DO CONSUMIDOR

DR FABIO TOLEDO É ACEITO NO CNAI CADASTRO NACIONAL DE AVALIADORES COM PROPOSITO DE FAZER PERICIAS IMOBILIÁRIAS

O CNAI É um sistema de cadastramento de imóveis urbanos e emissão de certificados de inspeção predial, contemplando as características físicas e de análise da habitabilidade e da qualidade sustentável de imóveis urbanos, elaborado e conduzido por profissionais registrados no Sistema CREA/CONFEA.

11 de Agosto de 2015
Entrevista Fábio Toledo
O DIREITO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO É CONSIDERADO UM DOS MELHORES.
AGENDE UMA CONSULTA COM UM BOM ADVOGADO GERALMENTE OS ESPECIALISTAS COBRAM CONSULTA”…NÃO CONFUNDA EXPERIÊNCIA COM REPETIÇÃO..” OU PROCURE A DEFENSORIA, EM CASOS QUE EXISTA MISERABILIDADE OU URGÊNCIA UM ADVOGADO PODERÁ LHE AJUDAR ATÉ QUE POSSA PROCURAR A DEFENSORIA.
30 de julho de 2015
CARTILHA DO CONSUMIDOR
ENTREVISTA FABIO TOLEDO
“MORRO DO BUMBA” SOBRE A CONDENAÇÃO DO MUNICIPIO DE NITEROI/EMUSA A FAVOR DO MORADOR DO “MORRO DO BUMBA” EM NITEROI PARA PAGAMENTO DO “ALUGUEL SOCIAL” E INCLUSÃO EM PROGRAMAS HABITACIONAIS
30 de Julho de 2015
Entrevista Fábio Toledo

CORREIOS DE NITERÓI EM SANTA ROSA É CONDENADA A NÃO PRODUZIR RUÍDOS NOTURNO DR FABIO TOLEDO ENTREVISTADO
DR FABIO TOLEDO PARABENIZA  A DECISÃO DO JUIZ WILLIAN DOUGLAS DA JUSTIÇA FEDERAL, MUITO CONHECIDO PELO SEU TRABALHO ACADÊMICO”COMO PASSAR EM CONCURSOS” ENTRE OUTROS ,  DR FABIO TOLEDO DESTACOU QUE  AGRADECE OS EMAIL E TELEFONEMAS DOS MORADORES DE “SANTA ROSA-NITERÓI”
30 de Julho de 2015
Correios de Niterói é condenado

Dr. FÁBIO TOLEDO, recebe CERTIFICAÇÃO COMPLETA PELA FEBRABAN FEITO AFERIÇÃO PELA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS.
LHE CONFERINDO CONHECIMENTO PLENO REFERENTE A QUESTÃO RELACIONADO AO CRÉDITO, CONSUMIDOR, MERCADO FINANCEIRO, CONHECIMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, MERCADO DE CONSIGNADO, MERCADO DE CRÉDITO DE VEÍCULOS ..
15 de junho de 2015
Expedida Liminar Contra Lei Seca

STJ MANTÉM DECISAO, O "PAI" QUE INSISTEM EM "DESPREZAR" OS FILHOS DEVE TOMAR CUIDADO "COMENTÁRIO NOSO"

O empresário sorocabano condenado a indenizar a filha por abandono afetivo entrou com recurso contra a decisão. A informação foi divulgada nesta terça-feira (5) pelo STJ (Supremo Tribunal de Justiça). O caso será relatado pelo ministro Marco Buzzi.
06 de maio de 2015

STJ mantém decisão

 
EXPEDIDA LIMINAR CONTRA LEI SECA
A desembargadora Márcia Milanez concedeu, liminarmente, uma ordem de salvo-conduto ao advogado L. C. F. M., para que, caso se negue a submeter-se ao bafômetro em diligência policial, não seja obrigado a comparecer a repartição policial, não seja lavrada multa, não lhe seja imposta penalidade administrativa de suspensão do direito de dirigir e não seja apreendido o seu veículo.
06 de maio de 2015
Expedida Liminar Contra Lei Seca

A JUÍZA LUCIANA SANTOS TEIXEIRA CONDENOU O DEPUTADO FEDERAL JAIR BOLSONARO
A juíza Luciana Santos Teixeira, da 6ª Vara Cível do Fórum de Madureira, condenou o deputado federal Jair Bolsonaro a indenizar em R$ 150 mil, por danos morais, o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDDD), criado pelo Ministério da Justiça. O FDDD tem como objetivo a reparação dos danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico, paisagístico, por infração à ordem econômica e a outros interesses difusos e coletivos.
06 de maio de 2015
Juíza Luciana Santos Teixeira condenou o deputado Jair Bolsonaro

DR FABIO TOLEDO CONSEGUE DECISÃO PARA QUE OS RÉUS SE ABSTENHAM DE COBRANÇA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
Trata-se de Ação através da qual pretende o autor a condenação da ré em obrigação de fazer, a restituição em dobro do valor pago indevidamente e condenação em dano moral.
13 de Agosto de 2012
Concessionária deve pedir desculpas por corte indevido de energia
DIREITO EMPRESARIAL
DIREITO DE MARCA/DIREITO AUTORAL

DR FABIO TOLEDO E DR BRENO ALBERTAZZI E ROIFFE ASSOCIADOS, CONSEGUEM REVOGAR PARCIALMENTE LIMINAR QUE UNILEVER CONSEGUIU PARA SUSPENDER TODA LINHA DA “FLOR E MATTOS”, PORQUE ENTENDIA SER SEMELHANTE A CONCORRENTE A LINHA “Q+” estaria tendo impacto na venda do lançamento da UNILEVER “ marca internacional TRESemmé”.
13 de novembro de 2012
DR FABIO TOLEDO E DR BRENO ALBERTAZZI E ROIFFE ASSOCIADOS, CONSEGUEM REVOGAR PARCIALMENTE LIMINAR QUE UNILEVER CONSEGUIU PARA SUSPENDER TODA LINHA DA “FLOR E MATTOS”, PORQUE ENTENDIA SER SEMELHANTE A CONCORRENTE A LINHA “Q+” estaria tendo impacto na venda do lançamento da UNILEVER “ marca internacional TRESemmé

DIREITO DO CONSUMIDOR. CANCELAMENTO INDEVIDO DE CARTÃO DE CRÉDITO

INSCRIÇÃO DO NÚMERO NO BOLETIM DE PROTEÇÃO ('LISTA NEGRA'). CONSTRANGIMENTO. COMPRA RECUSADA. DANO MORAL. PROVA DESNECESSIDADE.

29 de Novembro de 2013
Cancelamento de cartão de crédito

DR FABIO TOLEDO CONSEGUE LIMINAR PARA INTERNAR IDOSA DE 92 ANOS NO HOSPITAL BARRA D’OOR
"Trata-se de pedido de antecipação de tutela visando a internação da autora no CTI do Hospital Barra D'or, contra o plano da Amil.
13 de agosto de 2012

Amil impede idosa de 92 anos a ser internada em hospital Barra D`OOR
Universidade Estácio de Sá e condenada por propaganda enganosa na entrega do tablet
Finalmente a universidade estácio de sá e condenada por propaganda enganosa na entrega do tablet aos alunos de direito, deverá entregar o tablet em 48 horas e ainda foi condenada pelos danos morais.
[ Clique aqui e leia a notícia completa ]
10 de Julho de 2012
Universidade Estácio de Sá e condenada por propaganda enganosa na entrega do tablet
Liminar para atendimento em residência sob pena de multa diária
Dr. Fabio Toledo consegue junto ao judiciário o deferimento da liminar para atendimento de Home Care (internação domiciliar) com todo aparato na residencia do consumidor, sob pena de multa diária de r$ 1000,00.
17 de Maio de 2012
Concessionária deve pedir desculpas por corte indevido de energia
Não consigo pagar minhas dívidas e agora?
Ninguém anda com calculadora financeira, para saber qual será o valor pago no parcelamento com juros embutidos, tudo leva ao vício de vontade, são os tais "vírus" dos "Superendividados.
09 de Janeiro de 2012
Não consigo pagar minhas dívidas e agora?
DR FABIO TOLEDO CONSEGUE LIMINAR PARA QUE A CEDAE REGULARIZE O FORNECIMENTO DE AGUA
Juiz determina que a parte Ré que restabeleça o fornecimento do serviço na residência do Autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de multa a ser aplicada pelo Juízo em caso de descumprimento.
13 de agosto de 2012
Concessionária deve pedir desculpas por corte indevido de energia
Dano Moral em Corte de energia
Além de R$ 3.500 de indenização, a empresa tem que se desculpar por anúncio em jornal. O advogado Fábio Toledo, ressalta que o corte deve ser a última medida.
10 de Julho de 2009
Dano Moral em Corte de energia
Condenação da concessionária de energia elétrica em 8.000,00 por contas altas e corte
A Ampla foi condenada por contas altas e corte da energia mesmo quando o cliente reclamava das contas altas, que aumentou muito logo após a ampla trocar os medidores antigos pelos de chip.
09 de dezembro de 2010
Condenação da concessionaria de energia elétrica em 8.000,00 por contas altas e corte
TJ do Rio manda empresa pedir desculpas para cliente
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro mandou a Ampla enviar um pedido de desculpas na fatura de uma dona de casa que teve o fornecimento de energia interrompido sem aviso prévio
05 de Julho de 2009
TJ do Rio manda empresa pedir desculpas para cliente
AMPLA é condenada em 10.000,00 por corte de enegia quando há pessoas doentes na residência
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a empresa de energia Ampla por cortar a luz, onde na residência tinha duas pessoas doentes onde os remédios precisavam de refrigeração a todo o tempo.

AMPLA é condenada em 10.000,00 por corte de enegia quando há pessoas doentes na residência
Banco é condenado por cancelar a conta corrente com alegação que o cliente não tem mais perfil deverá pagar indenização de 4.000,00
O Banco HSBC foi condenado pois cancelou a conta de um cliente e nem avisou antes, apenas mandou uma carta, e quando o cliente entrou em contato foi informado que não tinha mais perfil para o banco.

Banco é condenado por cancelar a conta corrente com alegação que o cliente não tem mais perfil deverá pagar indenização de 4.000,00

Decisão liminar que retirou de forma liminar a guarda da mãe a favor da avó
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou a perda da guarda da mãe a favor da avó.
24 de abril de 2009
Decisão liminar que retirou de forma liminar a guarda da mãe a favor da avó

DR. FÁBIO TOLEDO DISPONIBILIZA CARTILHA SOBRE DIREITOS AUDIOVISUAIS. (FONTE OAB/RJ)

ACESSE E CONFIRA A CARTILHA COMPLETA

07 de Maio de 2015

Previdência é condenada em reconhecer a depedência de filho falecido ainda muito jovem pagar os atrasados
O INSS foi condenado a reconhecer a depedência de sua filha falecida, onde ela era a única que tinha salário fixo na residência..
01 de julho de 2011.
Previdência é condenada em reconhecer a depedência de filho falecido ainda muito jovem pagar os atrasados

 

Cheque "Sem fundo" Decisão obriga a retirada do SERASA e cartório de protestos
Inicialmente, há de se esclarecer que a citação efetivada se apresenta válida e apta a produzir os seus efeitos, eis que, a mesma, realizada pela via editalícia, obedeceu todos os requisitos ditados por lei.

Banco é condenado por cancelar a conta corrente com alegação que o cliente não tem mais perfil deverá pagar indenização de 4.000,00
USUCAPIÃO COM LIMINAR DEFERIDA IMPEDE FAMÍLIA DE SER "COLOCADA NA RUA" SUSPENSÃO DO PROCESSO DE IMISSÃO DE POSSE"
Ante as alegações deduzidas na inicial, exame dos fatos narrados e documentos acostados, convenci-me da verossimilhança e do fundado receio de dano irreparável ou difícil reparação, nos termos do artigo 273 e inciso I do C.P.C
Caixa econômica Federal é condenada no valor de R$ 5.000,00 por danos morais pelo valor do seguro desemprego
LIMINAR DEFERIDA PARA RETIRAR INVASORES DE IMÓVEL QUE FOI COMPRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL INCLUSIVE COM USO DE FORÇA POLICIAL
Trata-se de Ação de Imissão de Posse com pedido liminar proposta por MARIA XXXX e RICARDO XXXXX em face de MORADOR, pleiteando medida liminar, objetivando imissão na posse do imóvel mencionado na exordial de fls. 02/07 que veio instruída pelos documentos de fls. 08/57 em especial o contrato de compra e venda realizado com a CEF. Relatados, decido.
Previdência é condenada em reconhecer a depedência de filho falecido ainda muito jovem pagar os atrasados

 

Suspensão de processo em Busca e Apreensão de veículo e pagamento em Juízo dos valores
Dr. Fábio Toledo conseguir a (liminar) suspensão de processo em Busca e Apreensão de veículo e pagamento em Juízo dos valores que o consumidor entende devido no financiamento do veículo e ainda e a financeira não pode "sujar" o nome do consumidor.

Banco é condenado por cancelar a conta corrente com alegação que o cliente não tem mais perfil deverá pagar indenização de 4.000,00
REVISÃO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS DR FABIO TOLEDO CONSEGUE LIMINAR
“...DECISÃO LIMINAR QUE DETERMINOU QUE O CONSUMIDOR VENHA PAGAR EM JUIZO O FINANCIAMENTO DO VÉICULO FACE COBRANÇAS ABUSIVAS NO FINANCIAMENTO DE VEÍCULO, DETERMINOU AINDA QUE NÃO PODERÁ A FINANCEIRA COLOCAR O NOME DO CONSUMIDOR NO SERASA/SPC...”

REVISÃO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS DR FABIO TOLEDO CONSEGUE LIMINAR
Direito Internacional
DR FABIO TOLEDO CONSEGUE JUNTO A JUSTIÇA FEDERAL LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA QUE ANGOLANA NÃO SEJA DEPORTADA PARA SEU PAÍS PARA TRATAMENTO MÉDICO NO BRASIL

Direito Internacional
Ampla é condenada a indenizar e pedir desculpas a cliente
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Ampla, concessionária de energia elétrica, a pagar R$ 19 mil de indenização, por danos morais.
[ Clique aqui e leia a notícia completa ]
11 de Julho de 2011
Ampla é condenada a indenizar e pedir desculpas a cliente
Caixa Econômica federal é condenada no valor de R$ 5.000,00, face parcelas do seguro desemprego ter "desaperecido", ficando o trabalhando passando necessidade alimentar
o caixa econômica foi condenada a efetuar o pagamento em dobro da 2ª, 3ª 4ª e 5ª parcelas do seguro-desemprego devido em razão da dispensa da empresa "comercial h. q. ltda", bem como à compensação dos danos morais que alega ter sofrido.
08 de setembro de 2011
Caixa econômica Federal é condenada no valor de R$ 5.000,00 por danos morais pelo valor do seguro desemprego
Jornal foi condenado por exposição de imagem em enterro
CONDENAÇÃO DE R$ 20.000,00 mãe e R$ 10.000,00 para companheira

Um policial, filho e esposo das autorasfoi assassinado, e no enterro elas pediram para que não ouvesse fotos e o Jornal O São Gonçalo não respeitou a decisão e o luto da familia.
08 de outubro de 2009
Jonal foi condenado por exposição de imagem em enterro
UM DOS MELHORES ESPECIALISTAS EM “CRIME NA INTERNET” DR FABIO TOLEDO CONCEDE ENTREVISTA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO-UERJ SOBRE “CRIMES NA INTERNET”.
ASSISTA AGORA TRECHOS DESSA ENTREVISTA:

Será exibido na TV ALERJ.

Clique e veja o link:


Dr Fabio Toledo concede entrevista a UERJ sobre "crimes na internet"
OS ADVOGADOS DR FABIO TOLEDO E BRENO ALBERTAZZI UM DOS MELHORES ESPECIALISTAS NO SEGMENTO DE DIREITO AUTORAL E MARCA E PATENTES, CONSEGUEM A PRIMEIRA DERROTA PARCIAL DA UNILEVER
Empresa acusada de plágio tem autorização para vendas

A liminar havia proibido a empresa de comercializar todos os seus produtos por considerar que os da linha Q+ eram semelhantes aos da TRESemmé, da Unilever, e que isso estaria impactando nas vendas.
30 de outubro de 2012
Empresa acusada de plágio tem autorização para vendas.
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CORTE DE “LUZ”, APAGÃO, DEMORA NA REGULARIZAÇÃO X HUMILHAÇÃO AO CONSUMIDOR.
Acreditem nosso código do consumidor é um dos melhores do “Mundo”, então porque “você” vem permanecendo tanto dias SEM ENERGIA ELÉTRICA?

Peço licença aos Doutores Colegas e Professores para um conceito, não completo, contudo mais simples para que o consumidor possa entender melhor o funcionamento...
15 de março de 2012
Empresa acusada de plágio tem autorização para vendas.

Não consigo pagar prestação do veículo e agora?

Fenômeno do superendividamento

Vamos agora conceituar, o SUPER-ENDIVIDAMENTO, "...Em regra pessoa física que torna-se endividada de boa fé, que é muitas vezes levada a endividar-se pela publicidade enganosa, pela falta de educação financeira...
15 de março de 2012
Empresa acusada de plágio tem autorização para vendas.

UMA DAS MAIORES NOVIDADES DA ZONA SUL DE NITERÓI
DR FABIO TOLEDO ESPECIALISTA EM DIREITO DO CONSUMIDOR

Atuando com equipe em várias áreas e seguimento dando apoio jurídico a várias empresas de vários seguimentos!
PÓS GRADUADO PELA UFF

Destacamos algumas fotos da filial de Icaraí, apresentando o conforto e comodidade.
25 de março de 2012
Empresa acusada de plágio tem autorização para vendas.
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MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO –RJ É CONDENADO POR MÁ CONSERVAÇÃO DE “RUA” QUE CAUSOU PERDA TOTAL DE VEÍCULO
Sentença

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Processo nº 2008.004.036614-0 SENTENÇA Esmeralda de Oliveira Borges de Almeida e Sérgio Ricardo Borges de Almeida, devidamente qualificados nos autos..
19 de Abril de 2013
Empresa acusada de plágio tem autorização para vendas.
Resolva seu Problema No INSS

Acompanhamos/ Fazemos /Entrada
• Benefício Loas (BPC): Idosos, Deficientes, crianças com doenças cognitivas(receber um salário mínimo)
• Prova da união estável Pensão Morte(JA)-Comprove sua dependência econômica no INSS...

02 de Julho de 2018
Empresa acusada de plágio tem autorização para vendas.
Como Passar na Pericia do INSS?

"Hérnia de Disco" e Doenças Mentais.
Você Sabe Porque seu beneficio foi negado?
Como passar na Pericia do INSS? Melhor Perguntar Porque você não passou!...

19 de Abril de 2013
Empresa acusada de plágio tem autorização para vendas.
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Foi assaltado no coletivo(ônibus)!

Assalto em coletivo (ônibus)! Quem é o responsável? A empresa? O Estado? Fato previsível (não afasta a responsabilidade da empresa) ou fortuito (era impossível de evitar)?
18 de Setembro de 2018
Empresa acusada de plágio tem autorização para vendas.
 
 
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